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Impeachment nos EUA e no Brasil: quem acusa, quem julga e por que quase ninguém cai

Impeachment nos EUA e no Brasil: quem acusa, quem julga, qual o quórum e quem pode ser afastado. Entenda o caso Hegseth e o que cai no ENEM.

Vitor Augusto

Por
Publicado em · 7 min de leitura

Neste texto
  1. O que aconteceu com o impeachment de Hegseth?
  2. Quem acusa e quem julga nos dois países?
  3. Quem pode sofrer impeachment?
  4. Quantos secretários de governo já sofreram impeachment nos EUA?
  5. Quais presidentes já sofreram impeachment?
  6. Por que o impeachment quase nunca termina em remoção?
  7. Como isso cai no ENEM?
  8. Perguntas frequentes

Em 30 segundos

  • Em 10 de novembro de 2026, a Câmara dos EUA mandou para a Comissão de Justiça, por 211 a 204, o pedido de impeachment do secretário de Defesa Pete Hegseth, o que tira o caso do plenário.
  • Nos dois países a lógica é a mesma: a Câmara acusa e o Senado julga, com condenação só por dois terços do Senado (nos EUA, dos senadores presentes).
  • A diferença está na porta de entrada. Nos EUA basta maioria simples na Câmara para acusar; no Brasil são necessários dois terços dos deputados.
  • Os EUA nunca removeram um presidente por impeachment. O Brasil afastou dois desde 1992, Collor e Dilma Rousseff.

Atualizado em 12/11/2026. Texto checado ponto a ponto contra as fontes listadas no fim.

Em 10 de novembro de 2026, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, por 211 votos a 204, enviar à Comissão de Justiça o pedido de impeachment do secretário de Defesa, Pete Hegseth [1]. Com isso, a acusação saiu do plenário sem ser votada no mérito [2]. O caso ajuda a entender o impeachment nos EUA e no Brasil: nos dois países a Câmara acusa e o Senado julga, mas as regras de votos, de afastamento e de quem pode ser processado mudam bastante.

O que aconteceu com o impeachment de Hegseth?

A resolução H.Res. 1655 foi apresentada pelo deputado republicano Thomas Massie, do Kentucky [1][2]. Ela trazia oito acusações: travar uma guerra contra o Irã sem aprovação do Congresso, ignorar leis que limitam mortes de civis, ordenar execuções extrajudiciais, atacar embarcações suspeitas de levar drogas e conduzir as operações no Iêmen e na Venezuela, entre outras [2].

A Câmara não votou a acusação em si. Com a articulação da liderança republicana, aprovou uma moção para mandar a resolução à comissão, o que tira o caso da pauta do plenário [2]. Pelo registro oficial, 210 republicanos e um independente votaram a favor do envio; Massie foi o único republicano contra, ao lado de 203 democratas [1]. Sete republicanos e 11 democratas não votaram [1]. Hegseth negou irregularidades [3].

O assunto pode voltar. O Congresso eleito em novembro toma posse em 3 de janeiro de 2027 com maioria democrata nas duas Casas, e a resolução de Massie perde validade nessa data se não for votada [3]. Outro deputado teria de apresentar um pedido novo [3].

Quem acusa e quem julga nos dois países?

A estrutura é parecida. A Constituição americana dá à Câmara "the sole Power of Impeachment" (o poder exclusivo de acusar) e ao Senado o poder exclusivo de julgar [4]. No Brasil, a Câmara autoriza a abertura do processo e o Senado processa e julga [8].

Infográfico comparando o rito do impeachment nos EUA e no Brasil Infográfico: Terra Negra, com base na Constituição dos EUA (National Archives) e na Constituição Federal e na Lei 1.079/1950 (Planalto).

Etapa Estados Unidos Brasil
Quem pode pedir Um deputado apresenta a resolução, ou uma comissão da Câmara propõe as acusações [3] Qualquer cidadão denuncia à Câmara (Lei 1.079, art. 14) [9]
Quem acusa Câmara dos Representantes [4] Câmara dos Deputados [8]
Votos para acusar Maioria simples dos deputados que votam (218, se os 435 votarem) [1][3] Dois terços, 342 dos 513 [8]
Afastamento A Constituição não prevê [4] Presidente sai após o Senado instaurar o processo, por até 180 dias [8]
Quem julga Senado [4] Senado (crime de responsabilidade) [8]
Quem preside o julgamento do presidente Presidente da Suprema Corte [4] Presidente do STF [8]
Votos para condenar Dois terços dos presentes [4] Dois terços do Senado [8]
Pena Remoção do cargo e, no máximo, proibição de ocupar cargo federal [4] Perda do cargo com inabilitação por 8 anos [8]

Na Câmara americana, a votação funciona como um indiciamento: os deputados formalizam a acusação e atuam como promotores, e os senadores fazem o papel de jurados [3].

Quem pode sofrer impeachment?

Nos EUA, a regra vale para o presidente, o vice e "all civil Officers", todos os funcionários civis da União, por "traição, suborno ou outros crimes graves e contravenções" [4]. Na prática, isso inclui secretários de gabinete e juízes federais [3]. Até um senador, William Blount, sofreu impeachment em 1797, mas o caso foi arquivado por falta de jurisdição [5].

No Brasil, o alvo é o crime de responsabilidade, definido como ato do presidente contra a Constituição, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento de leis e decisões judiciais, entre outros pontos [8]. A Câmara também pode autorizar processo contra o vice e os ministros de Estado [8]. O Senado julga ainda ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União [8].

Há uma diferença importante para ministros. Se o crime do ministro for ligado a um crime do presidente, ele é julgado pelo Senado; se não for, o julgamento é no Supremo Tribunal Federal [8].

Quantos secretários de governo já sofreram impeachment nos EUA?

Dois, em mais de dois séculos. William Belknap, secretário da Guerra de Ulysses Grant, sofreu impeachment em 1876 por receber pagamentos em troca de nomeações e foi absolvido pelo Senado [5]. Ele tinha renunciado pouco antes da votação na Câmara [3].

Alejandro Mayorkas, secretário de Segurança Interna de Joe Biden, sofreu impeachment em 13 de fevereiro de 2024 [5]. Não houve julgamento: em 17 de abril daquele ano o Senado declarou as acusações inconstitucionais e as arquivou [5]. Se a resolução de Massie tivesse passado, Hegseth seria o terceiro [3].

Quais presidentes já sofreram impeachment?

Nos EUA, três presidentes sofreram impeachment na Câmara, e nenhum foi condenado.

Ilustração do Senado dos EUA reunido como tribunal no julgamento de Andrew Johnson, em 1868 O Senado como tribunal de impeachment no julgamento de Andrew Johnson. Theodore R. Davis, Harper's Weekly, 11/04/1868. Domínio público, via Wikimedia Commons.

  1. Andrew Johnson (1868): acusado de violar a Lei de Permanência no Cargo ao demitir o secretário da Guerra [5]. O Senado ficou a um voto dos dois terços: 35 a 19 [6].
  2. Bill Clinton (1998): acusado de mentir sob juramento e obstruir a Justiça; absolvido em 1999 [5].
  3. Donald Trump (2019 e 2021): abuso de poder e obstrução do Congresso na primeira vez, incitação à insurreição na segunda; absolvido nas duas [5].

Richard Nixon não entra na lista. A Comissão de Justiça aprovou três artigos de impeachment em julho de 1974 [7], e ele renunciou em agosto, antes da votação no plenário [7].

No Brasil, a Câmara autorizou o processo contra Fernando Collor em 29 de setembro de 1992, com 441 votos a favor e 38 contra [10]. Collor renunciou em 29 de dezembro, no início do julgamento, e no dia seguinte o Senado o condenou à inabilitação por oito anos, por 76 votos a 2 [10]. Contra Dilma Rousseff, foram 367 votos na Câmara em abril de 2016 [12]. Em 31 de agosto, o Senado a condenou por 61 a 20; numa votação separada, manteve seus direitos políticos, porque a inabilitação teve 42 votos e precisava de 54 [11].

Por que o impeachment quase nunca termina em remoção?

Porque o quórum do Senado é alto de propósito. Em geral, alcançar dois terços exige que parte da base do governo vote contra ele. Nos EUA, o filtro da Câmara é baixo (maioria simples) e o do Senado é alto, então a acusação passa com mais facilidade do que a condenação [3][4].

O resultado aparece na lista oficial: dos 22 processos aprovados pela Câmara americana, só oito terminaram em remoção, e os oito removidos eram juízes federais [5]. Nenhum presidente e nenhum secretário de gabinete foi tirado do cargo pelo Senado [5].

No Brasil a conta é inversa. O filtro da Câmara já pede dois terços (342 de 513), e bastam 172 deputados para barrar o pedido [8]. Na prática, o processo só chega ao Senado quando o presidente não tem nem um terço da Câmara a seu lado. Foi o que aconteceu em 1992 e em 2016 [10][11].

Como isso cai no ENEM?

A questão não vai perguntar o placar de 211 a 204. Vai cobrar o desenho institucional por trás dele.

  • Separação de poderes e freios e contrapesos. O impeachment é a ferramenta do Legislativo para controlar o Executivo. A ideia vem de Montesquieu: um poder limita o outro. Uma questão pode trazer um trecho de O Espírito das Leis ou da Constituição e pedir que você identifique esse mecanismo.
  • Presidencialismo. No presidencialismo o chefe de governo tem mandato fixo e não cai por perder apoio, como no parlamentarismo. O impeachment exige crime de responsabilidade, não só impopularidade. É uma comparação comum em Sociologia e História.
  • Crime de responsabilidade não é crime comum. A pena principal é política: perda do cargo e inabilitação. Crime comum do presidente vai ao STF, depois da autorização da Câmara [8].
  • Bicameralismo. Os dois países dividem as tarefas entre uma Casa que representa a população (acusa) e outra que representa os estados (julga).

Para a redação, os casos de Collor, Dilma e dos EUA dão repertório em temas sobre democracia, participação política e controle do poder público.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre impeachment nos EUA e no Brasil?

Nos EUA, a Câmara aprova a acusação por maioria simples e o Senado julga, exigindo dois terços para condenar. No Brasil, a Câmara precisa de dois terços dos deputados só para autorizar o processo, e o Senado também condena por dois terços. Aqui o presidente fica afastado durante o julgamento, por até 180 dias.

Pete Hegseth sofreu impeachment?

Não. Em 10 de novembro de 2026, a Câmara dos EUA aprovou, por 211 votos a 204, enviar a resolução de impeachment à Comissão de Justiça. Na prática, o pedido saiu do plenário sem ser votado no mérito.

Ministro de Estado pode sofrer impeachment no Brasil?

Sim. A Lei 1.079/1950 permite a qualquer cidadão denunciar ministro de Estado à Câmara por crime de responsabilidade. Se o crime for ligado a um crime do presidente, o julgamento é no Senado; se não for, quem julga é o Supremo Tribunal Federal.

Algum presidente dos EUA já foi removido por impeachment?

Não. Andrew Johnson, Bill Clinton e Donald Trump, duas vezes, sofreram impeachment na Câmara e foram absolvidos no Senado. Richard Nixon renunciou em 1974 antes que o plenário da Câmara votasse as acusações.

Quantas pessoas já foram removidas por impeachment nos EUA?

Oito, e todas eram juízes federais. Nenhum presidente ou secretário de gabinete foi removido pelo Senado.

Fontes

  1. Clerk of the U.S. House of Representatives. Roll Call 317, H.Res. 1655: On Motion to Refer (Impeaching Peter Brian Hegseth) (2026-11-10)
  2. CNN Brasil. Republicanos barram proposta de impeachment de Pete Hegseth (2026-11-10)
  3. CNN Brasil. Como funciona o processo de impeachment do chefe do Pentágono nos EUA? (2026-11-10)
  4. National Archives (EUA). The Constitution of the United States, a Transcription (consultado em 2026-11-11)
  5. U.S. House of Representatives: History, Art & Archives. List of Individuals Impeached by the House of Representatives (consultado em 2026-11-11)
  6. U.S. House of Representatives: History, Art & Archives. The Impeachment of President Andrew Johnson (consultado em 2026-11-11)
  7. U.S. House of Representatives: History, Art & Archives. Edition for Educators — Watergate (2022-06-17)
  8. Planalto. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, arts. 51, 52, 85, 86 e 102 (consultado em 2026-11-11)
  9. Planalto. Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 (crimes de responsabilidade) (consultado em 2026-11-11)
  10. Câmara dos Deputados. 20 anos do impeachment do Collor (consultado em 2026-11-11)
  11. Agência Senado. Dilma Rousseff perde o mandato e Temer é confirmado presidente (2016-08-31)
  12. Aos Fatos. Defecções de aliados foram decisivas para a derrota de Dilma na Câmara (2016-04-18)
Como citar este texto (ABNT)

AUGUSTO, Vitor. Impeachment nos EUA e no Brasil: quem acusa, quem julga e por que quase ninguém cai. Blog Terra Negra, 12 nov. 2026. Disponível em: https://terranegra.online/blog/impeachment-eua-brasil/.

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Vitor Augusto

Vitor Augusto

Professor de Geografia e cofundador da Terra Negra

Professor de Geografia e um dos quatro fundadores da Terra Negra. Dá aula de Geografia e Geopolítica para pré-vestibulandos de Medicina e apresenta os conteúdos de atualidades do canal.

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